Recuperação empresas e falência
Programas Focados
Recuperação de Empresas e Falência
Fundamentos e Reforma pela Lei 14.112/2020
Os institutos da Recuperação e da Falência foram aprimorados pela substancial Reforma implementada com a vigência da Lei n. 14.112/20, desde janeiro desse ano. O curso terá como foco a evolução da Doutrina e Jurisprudência sobre a Lei 11.101/05 que resultou no atual conteúdo dos institutos de preservação da empresa e tutela do crédito. Busca-se, pelo conhecimento técnico, o desenvolvimento de habilidades práticas voltados para atuar com segurança nos ambientes do Direito Concursal.
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Recuperação empresas e falência
Temas
- Principais pontos da Reforma da Lei n.14.112/2020.
- Disposições Comuns e Gerais da Lei 11.101/05. Formação do Quadro Geral de Credores e Verificação de Créditos. Nova configuração do stay period. Mediação.
- Administrador Judicial, Comitê de Credores e Assembleia Geral de Credores (AGC): fundamentos, atuação e funções.
- A recuperação judicial, noções gerais, processamento e procedimento.
- Plano de recuperação judicial e o plano dos Credores. Venda de ativos. Grupos de Sociedades.
- Aspectos tributários da reforma pela Lei 14.112/20
- A Recuperação Extrajudicial: aprimoramento pela reforma legal.
- Insolvência Transnacional.
- A falência e seus fundamentos na lei brasileira em vigor.
Sujeito a alteração
Professores
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Adriana PugliesiMestre e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advanced Management Programa – AMP/2020 pelo ISE Business School-IESE
