Nossos Programas

V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho

Os Grandes Temas da Reforma Trabalhista

  • 19 de Outubro
  • 08h15 às 18h00
  • R$ 750,00

O Simpósio Nacional de Direito do Trabalho do CEU Law School, coordenado pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, decano do TST, entra em 2018 em sua 5ª edição tendo por objeto “Os Grandes Temas da Reforma Trabalhista”. O evento segue uma metodologia diferenciada, com a formulação de questões controvertidas previamente disponibilizadas aos participantes e palestrantes, garantindo maior interação entre todos ao longo do Simpósio.

Nessa edição teremos a presença de diversos ministros do TST e de notáveis advogados e operadores do Direito que, juntos, debaterão alguns dos temas mais controvertidos da Reforma Trabalhista.

 

Coordenação

Ministro Ives Gandra Martins Filho

Drª Karen Assis Penido

 

Programação

08h15 Credenciamento dos participantes e welcome coffee

08h45 Apresentação do CEU Law School – Drª Karen Assis Penido

09h00 Abertura – Ministro Ives Gandra Martins Filho, Decano do TST: A Reforma Trabalhista na Seara Processual

10h00 1º Painel – Os Novos Contornos da Negociação Coletiva e o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
Presidente e Palestrante – Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST e do CNJ
Palestrante – Drª Carla Teresa Martins Romar, advogada
Palestrante – Dr.  Gáudio Ribeiro de Paula, advogado

11h15 Coffee Break

11h30 2º Painel – O Novo Marco Regulatório da Terceirização de Serviços
Presidente e Palestrante – Ministro Alexandre Luiz Ramos, TST
Palestrante – Dr. Otávio Pinto e Silva, advogado
Palestrante – Dra. Vólia Bonfim, ex-desembargadora TRT-RJ

12h45 Brunch no local

14h00 3º Painel – Processo Responsável e a Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Presidente e Palestrante – Ministra Cristina Peduzzi, TST
Palestrante – Drª Martha Seillier, Assessora-Chefe da Casa Civil
Palestrante – Profª Luciana Yeung, do Insper

15h15 4º Painel – O Critério da Transcendência
Presidente e Palestrante – Ministro Douglas Alencar Rodrigues, TST
Palestrante – Ministro Breno Medeiros, TST
Palestrante – Dr. Estêvão Mallet, advogado

16h30 Coffee Break

16h45 5º Painel – O Dano Moral e a Parametrização da Indenização
Presidente e Palestrante – Ministro Alexandre Agra Belmonte, TST
Palestrante – Dr. Adriano Costa Avelino, advogado
Palestrante – Drª Thereza Cristina Nahas, juíza TRT-SP

18h00 Encerramento

 

Material de Apoio

Painel I
RE 590415 (PDV); RE 895759 (horas in itinere)

Perguntas:

  1. a) Os precedentes do STF sobre negociação coletiva endossam a teoria do conglobamento ou exigem a explicitação das vantagens compensatórias no caso de flexibilização de direitos?
  2. b) A negociação coletiva só é admissível para ampliação de direitos ou pode haver redução tópica e temporária?


Painel II
Temas 725 (RE 958252, Rel. Min. Luiz Fux) e 739 (ARE 791932, Rel. Alexandre de Moraes) e ADPF 324 (Rel. Min. Roberto Barroso) do STF

Perguntas:

  1. a) A decisão do STF admitindo a terceirização de atividade-fim, ao impactar no inciso III da Súmula 331 do TST, é aplicável na esfera pública, quando houver, na prática, pessoalidade na prestação dos serviços e subordinação de terceirizados às autoridades públicas?
  2. b) O inciso III da Súmula 331 do TST é compatível com a Lei 13.429/17, ao impor o vínculo direto do trabalhador terceirizado com a tomadora dos serviços, nos casos de pessoalidade e subordinação?


Painel III
O Judiciário destrinchado pelo ‘Big Data’ (primeiro relatório)

Perguntas:

  1. a) Os honorários advocatícios pagos por ambos os litigantes descaracteriza a autonomia do Processo do Trabalho?
  2. b) Os magistrados trabalhistas devem ponderar os reflexos econômicos nas decisões que proferem?


Painel IV
Artigos sobre a transcendência publicados na Revista LTr

Perguntas:

  1. a) Na aplicação do critério de transcendência para o recurso de revista, qual a ordem lógica de análise dos pressupostos de admissibilidade e dos requisitos de transcendência, para efeito de descarte do recurso?
  2. b) O critério da transcendência pode ser aplicável ao juízo de admissibilidade do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista?


Painel V
Tabelas de parametrização da indenização por danos morais

Perguntas:

  1. a) É constitucional a utilização do salário do empregado como elemento de parametrização da indenização por dano moral sofrido?
  2. b) Após a Lei 13.467/17, é possível aplicar a teoria da responsabilidade objetiva e da atividade de risco na seara trabalhista para impor indenização por dano sofrido pelo empregado?