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Controvérsias Tributárias Atuais

Programa Focado

  • 10 e 11 de junho de 2019
  • das 09h às 17h45
  • 16 horas-aula
  • R$ 4.889,14

*Programa sujeito a número mínimo de alunos para abertura de turma

 

No Brasil, o contencioso tributário é bastante intenso e amplo – por diversos motivos. Muitas das discussões entre o Fisco e o contribuinte são particulares, que afetam uma única empresa ou um setor ou um produto; no entanto, existem conflitos tributários que envolvem uma grande quantidade de empresas e, por vezes, todas as empresas. O presente curso pretende apresentar e discutir as principais matérias tributárias que estão na mesa dos Tribunais Superiores e que tenham repercussão geral.

 

Público Alvo

Profissionais jurídicos com, no mínimo, 4 anos de experiência profissional após a graduação.

 

Temas*

• Fundamentos da Tributação no Brasil;

• IPI na revenda de mercadorias;

• Incidência de PIS/COFINS sobre receita financeira e perdão de dívida

• ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS

• Conceito de insumo para PIS/COFINS

• Responsabilidade de terceiros (sócio e grupo econômico)

• Inadimplência como crime contra a ordem tributária

• Estratégias processuais para defesa tributária

 

*sujeito a alterações.

Coordenação Acadêmica

Edison Carlos Fernandes

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário pelo CEU Law School; Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de SP. Diretor Acadêmico e professor do CEU Law School.