PAT 2022

Restrição de Público:  Este programa é exclusivo para Antigos Alunos do LL.M.

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Serão examinadas oportunidades de créditos tributários no contexto das dificuldades causadas pela pandemia do Covid-19 e seus reflexos nas exigências de divulgação e metodologias adequadas de governança. Nesta sessão, focaremos as análises de going concern, critérios de mensuração e principais assuntos de auditoria (PAA), com destaque para o papel estratégico do jurídico neste processo.

Conceito do modelo constitucional de acesso à justiça e a importância dos métodos adequados e alternativos de solução de conflitos. A tendência de desjudicialização – o caráter essencial da negociação, da conciliação e da mediação para a efetividade no modelo constitucional de solução de disputas: conceitos, princípios, desafios práticos e tendências no Brasil.

A Economia Digital provoca mudanças cada vez mais rápidas nas estruturas de mercado e nos comportamentos sociais, já que a conectividade virtual incentiva a desintermediação e confere maior autonomia e liberdade aos agentes. Como consequência, os marcos regulatórios até então vigentes estão pressionados a espelharem essa nova realidade: mais simples, rápida, autogovernada e irrefreável.

No primeiro ciclo de Ética e Literatura do PAT LLM discutiremos um conto em que Postnikhov, soldado da guarda real, se vê diante de um dilema enquanto está de turno como sentinela do Palácio Real durante uma noite fria: salvar ou não um homem que cai no lago à frente do palácio, deixando assim o seu posto e, portanto, o cumprimento do seu dever?

Em janeiro de 2020 tivemos uma reforma profunda no Direito Concursal que aprimorou o sistema, na tentativa de melhor equacionar os interesses de todos os envolvidos na crise das empresas. Como essas alterações vão impactar os interesses dos envolvidos? Quais são as melhorias esperadas? Haverá perplexidade como efeito de certas mudanças? Neste primeiro ano de vigência da reforma, como a jurisprudência se orientou? Vamos refletir juntos sobre esses temas.

A LGPD trouxe impactos profundos na governança das empresas e a forma como os dados pessoais são administrados. Traz punições severas em caso de descumprimento porque instaura um novo comportamento empresarial. A par disso, a EC 115/2022 reforçou o compromisso com os direitos humanos no mundo digital ao assentar a proteção de dados entre os direitos fundamentais.

A ANPD encontra-se atuante ao lado de setores regulados ou não regulados, estabelecendo acordos de cooperação técnica visando à harmonização das regras, esclarecendo dúvidas e focando em maior intercâmbio entre clientes e instituições, inclusive com o fomento de desenvolvimento do pequeno empresário que poderá ter manutenção simplificada de registro e de operações de tratamento de dados pessoais.

Como enfrentar os desafios das novas práticas de coleta, armazenamento e disponibilização de dados frente à LGPD e à CF?

Interpretar nunca foi tão exigido dos profissionais jurídicos. Em contratos, a dificuldade é ainda maior: as redes contratuais e contratos massificados trouxeram demandas e controvérsias antes apenas cogitadas em livros teóricos. A realidade fez-se presente em todas suas dimensões. O profissional jurídico deve saber interpretar cada nuance escrita e comportamental, conhecendo seus impactos em toda coligação.

A exploração de temas como essência e aparência, vida pública versus vida íntima está presente neste conto que narra certo episódio da vida de Jacobina, personagem que, ao se deparar com um espelho, muda a percepção que tinha de si, passando a ser aquela que os outros tinham dela.