Nossos Programas

Direito Societário e M&A

  • 09 de maio a 03 de outubro de 2019
  • quintas-feiras, quinzenalmente, das 14h às 17h45
  • 40h/aula
  • R$ 8.556,00

Direito societário, rearranjo de estruturas empresariais e operações de aquisição de participação societária andam de mãos dadas. Por isso, resolvemos criar um curso focado em Direito Societário e M&A. Nele, os alunos conhecerão, por meio do método do caso, as principais diferenças entre as principais formas societárias existentes no Direito Brasileiro, bem como as formas corriqueiramente utilizadas para que as estruturas empresariais passem por alterações substanciais. Ademais, os alunos aprendenrão a lidar com operações de aquisição de participação de controle societário que, além de utilizar os instrumentos societários mais tradicionais, possuem rito e instrumentos contratuais peculiares.

 

Pré-requisitos

Profissionais jurídicos com, no mínimo, 4 anos de experiência profissional após a graduação e que atuem na área empresarial.

 

Temas*

Sociedades: classificações e elementos da organização societária. Sociedades personificadas: registro; personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios.

Sociedade Simples

Sociedade Limitada

Sociedade Anônima

Direitos dos acionistas. Estruturas de poder e pactos parassociais. Assembleia geral: invalidade e conflito de interesses. Conselho de administração, diretoria e conselho fiscal.

Deveres e responsabilidades dos administradores

M&A: características gerais e etapas. Reorganizações societárias em espécie (fusão, cisão, incorporação).

Documentos Preliminares: Acordo de Confidencialidade e Memorando de Entendimentos.

Auditoria (Due Diligence): pontos de atenção e separação entre liability e deal breaker.

Fase Pré-Contratual e negocial: estratégia negocial e técnica de redação;

Contrato de Compra e Venda de Ações ou Quotas – Parte I (Estrutura Geral e Cláusula de Preço e Vigência)

Contrato de Compra e Venda de Ações ou Quotas – Parte II (Declarações e Garantias, MAC Clause, Cláusula de Indenização e demais cláusulas de interesse)

Aspectos controversos das operações e M&A.

 

*Programa sujeito a alterações

 

Método do Caso

O Programa Focado “Direito Societário e M&A” utiliza o Método do Caso em suas sessões. No início do Programa, o aluno recebe um casebook com todos os casos que serão utilizados ao longo do curso. A opção pelo Método do Caso possibilita desenvolver uma série de habilidades analíticas e formar espírito crítico, tornando o aprendizado mais dinâmico e eficaz. Por meio de estudo individual, trabalho em equipe e sessão geral, o Método propicia um processo de análise que contempla todos os critérios e alternativas possíveis, ferramentas necessárias para a elaboração de melhores propostas de ação.

Coordenação Acadêmica

Bruno Oliveira Maggi

Mestre em Direito Civil pela USP. Advogado em São Paulo e Professor do Núcleo de Direito e Economia do CEU Law School.

Marcelo Godke Veiga

Mestre em Direito pela Universiteit Leiden (Holanda). Mestre em Direito pela Columbia University (EUA). Advogado em São Paulo. Professor do CEU Law School.

Professores

Bruno Oliveira Maggi

Mestre em Direito Civil pela USP. Advogado em São Paulo e Professor do Núcleo de Direito e Economia do CEU Law School.

Marcelo Godke Veiga

Mestre em Direito pela Universiteit Leiden (Holanda). Mestre em Direito pela Columbia University (EUA). Advogado em São Paulo. Professor do CEU Law School.

Erik Frederico Oioli

Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado em São Paulo. Professor do CEU Law School.

Adriana Pugliesi

Mestre e Doutora em Direito Comercial pela USP. Advogada em São Paulo. Professora do CEU Law School.