Nossos Programas

Arbitragem e Mediação

  • 09 de maio a 03 de outubro de 2019
  • quintas-feiras, quinzenalmente, das 14h às 17h45
  • 40h/aula
  • R$ 8.556,00

As formas de resolução de Disputas (“ADRs”) têm se desenvolvido muito rápido no cenário empresarial, e o curso tratará de duas das principais. O Brasil tornou-se um grande protagonista em Arbitragem, com reconhecimento de seus árbitros e advogados mundo afora, e tudo indica que haverá um crescimento ainda maior no uso das Arbitragens, pelo que é importante que os players entendam adequadamente do instituto. A Mediação é outra forma de resolução de disputas que está sendo cada vez mais praticada no Brasil e no mundo, sendo muito importante estudar exatamente no que a Mediação Empresarial se difere de outros tipos de Mediação. Os membros de departamentos jurídicos, os advogados externos de escritórios que atuam na esfera empresarial e os próprios empresários precisam estar atualizados e munidos do conhecimento necessário para melhor aconselhar seus clientes na escolha da forma mais adequada e apropriada de resolução de cada conflito ou controvérsia. O curso oferece uma visão moderna e a quebra de paradigmas nos dois institutos, e propõe que o profissional assuma uma postura mais proativa em termos de criador, gerenciador e aplicador de estratégias e do encontro de soluções mais interessantes aos clientes, nos moldes da Economia aplicada ao Direito.

 

Pré-requisitos

Profissionais jurídicos com, no mínimo, 4 anos de experiência profissional após a graduação e que atuem na área empresarial.

 

Temas

– Sistema de solução de conflitos: características dos principais mecanismos (negociação, conciliação, mediação, “dispute boards”, arbitragem, judiciário). Negociação: formas, estilos e técnicas. ZOPA e BATNA,
– Ferramental comum da Negociação e da Mediação Empresarial;
– Arbitragem – Aspectos Gerais: estrutura do sistema, autonomia privada, arbitrabilidade, convenção de arbitragem e flexibilidade do procedimento;
– Os Árbitros: requisitos, poderes, deveres, direitos e regras de revelação;
– Procedimento Arbitral: o desenrolar do procedimento e a produção de provas; partes não signatárias, consolidação e arbitragem multiparte;
– A Sentença Arbitral; a Arbitragem e o Poder Judiciário. O momento pós-arbitragem;
– O sistema da convenção de Nova Iorque e Lei Modelo Uncitral; diferenças entre arbitragem internacional e nacional; lei aplicável soft law;
– Especificidades em Questões Societárias, Consumidor, Construção, Trabalhista, etc.

 

*Programa sujeito a alterações

 

Método do Caso

O Programa Focado “Arbitragem e Mediação” utiliza o Método do Caso em suas sessões. No início do Programa, o aluno recebe um casebook com todos os casos que serão utilizados ao longo do curso. A opção pelo Método do Caso possibilita desenvolver uma série de habilidades analíticas e formar espírito crítico, tornando o aprendizado mais dinâmico e eficaz. Por meio de estudo individual, trabalho em equipe e sessão geral, o Método propicia um processo de análise que contempla todos os critérios e alternativas possíveis, ferramentas necessárias para a elaboração de melhores propostas de ação.

Coordenação Acadêmica

Adriana Braghetta

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro do Governing Board do ICCA e de comitês em diversas instituições acadêmicas e arbitrais: ILA, ICC, ICDR, CCBC, CIESP e AMCHAM. Co-coordena grupo de Arbitragem em escritório em SP. Professora do CEU Law School.

Alexandre Palermo Simões

Especialista em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Extensão universitária em Advanced Negotiation pela Harvard University, Estados Unidos. Professor do CEU Law School.

Professores

Carlos Alberto Carmona

Doutor pela USP. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell Universitá di Napoli. Advogado em São Paulo. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo. Professor Conferencista do CEU Law School.

Marcos Montoro

Doutor e Mestre pela USP. Advogado em São Paulo. Responsável pelas áreas de Contencioso e Consultivo Civil e Comercial (tanto judicial quanto arbitral). Professor Conferencista do CEU Law School.

Paula Forgioni

Professora Titular e Vice-Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Conferencista do CEU Law School.

Selma Lemes

Doutora e Mestre pela USP. Co-autora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/96). Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais (árbitra e árbitra presidente). Integra o corpo de árbitros de instituições no Brasil e no exterior. Professora Conferencista do CEU Law School.

Thomas P. Valenti

Advogado, Árbitro , Mediador e Facilitador com escritório em Chicago, EUA. Vice-Chair da American Bar Association – Section on International Law – International Mediation Committee. Membro da lista de Neutros da AAA, do NAF, do Center for Resolution, ABNA, ACIArb, FINRA e do painel do CAM-CCBC. Membro da CIDRA, AMATI (UK), Mediators Beyond Borders, Mediate.com, Mediation Now, IIAM.