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Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do Imposto Sindical

Recentemente, há bastante discussão sobre o tratamento dado ao chamado imposto sindical pela reforma trabalhista, qual seja, a sua propalada extinção. Existe, inclusive, medida judicial, até no Supremo Tribunal Federal, sobre a matéria. Essa discussão pode ser resumida na seguinte questão: é possível que haja um “imposto” facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?DivulgaçãoEdison Carlos…

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O que esperar do regulamento europeu sobre proteção e segurança de dados?

Nesta sexta-feira (25/5) entra em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais.DivulgaçãoRodrigo Vaz Sampaio O primeiro desses é…

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O que esperar do regulamento europeu sobre proteção e segurança de dados?

Na sexta-feira (25/5) entrou em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais.O primeiro desses é o princípio da finalidade…

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Como a sociedade vai pagar os prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros?

As memórias podem começar a escapar, mas ali estará ela. Estampada nos preços, escondida por entre as prateleiras de mercados e em forma de buracos nos asfaltos das rodovias brasileiras, a greve dos caminhoneiros causará impacto direto pelo menos até 2020. Os dias de caminhões parados nas pistas e nos encostamentos serão, sim, sentidos a longo prazo. A primeira resposta aos R$ 0,46 centavos de…

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Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do Imposto Sindical

O regulamento europeu sobre proteção de dados

No dia 25/5 entrou em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais.O primeiro desses é o princípio da finalidade (“Zweckverbindung”)…

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