Corpo Acadêmico

Grupo de Governança Tributária

O Grupo de Governança Tributária desenvolve pesquisa sobre a relação entre tributos, Ciência Jurídica e ambiente corporativo. Cada decisão no âmbito corporativo necessita de correta análise das consequências tributárias, as quais são decisivas para o sucesso da gestão. Ciente dessa realidade, o Grupo de Governança Tributária surgiu nos Simpósios de Direito Tributário e alicerça seus conhecimentos na governança corporativa tributária, assim entendida como instrumento necessário à tomada de decisões as quais estejam em compasso com estratégias de consagrada eficiência. Para alcançar esta finalidade, o Grupo de Governança Tributária utiliza instrumental metodológico interdisciplinar, consubstanciado no campo da Ética, do Direito e da Economia e tem por principal objetivo a produção de conhecimento científico no campo das Finanças e do Direito Tributário. 

Pesquisadores Principais


Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Edison Carlos Fernandes

Produção Científica

Livros resultantes do Simpósio de Direito Tributário

1976  1. Decadência e prescrição

1977  2. Contribuições especiais – Fundo PIS/PASEP

1978  3. O fato gerador do ICM

1979  4. Sanções tributárias

1980  5. Responsabilidade tributária

1981  6. Princípio da legalidade

1982  7. Base de cálculo

1983  8. Repetição do indébito

1984  9. Presunções no direito tributário

1985  10. Taxa e preço público

1986  11. O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

1987  12. Do lançamento

1988  13. Elisão e evasão fiscal

1989  14. Capacidade contributiva

1990  15. Lei complementar tributária

1991  16. IOF

1992  17. Contribuições sociais

1993  18. Princípios constitucionais tributários

1994  19. Decisões judiciais e tributação

1995  20. Crimes contra a ordem tributária

1996  21. O princípio da moralidade no direito tributário

1997  22. Tributação no Mercosul

1998  23. Imunidades tributárias

1999  24. Processo administrativo tributário

2000  25. Direitos fundamentais do contribuinte

2001  26. Tributação na internet

2002  27. Contribuições de intervenção no domínio econômico

2003  28. Direito tributário e reforma do sistema

2004  29. O princípio da não cumulatividade

2005  30. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica

2006  31. O princípio da eficiência em matéria tributária

2007  32 – Decadência e prescrição

2008  33. Execução fiscal

2009  34. Disciplina legal tributária do terceiro setor

2010  35. Processo judicial tributário

2011  36. Responsabilidade Tributária

2012  37. CARF– Questões Controvertidas No Processo Administrativo Fiscal

2013  38. Aspectos Polêmicos de PIS – COFINS

2014  39.  Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2015  40. Grupos Econômicos

2016  41. Segurança Jurídica em Matéria Tributária

2017  42. Tributação sobre a Receita

Entre em contato

Para entrar em contato com o Grupo de Pesquisa, envie um e-mail para pesquisa@ceulaw.org.br.

Conheça a Escola

O CEU Law School,  fundado em 1972 em São Paulo, pelo eminente jurista Dr. Ives Gandra da Silva Martins, tem como missão formar profissionais de excelência e sentido humanístico, capazes de servir a sociedade e promover seu desenvolvimento por meio do exercício da liderança e prestação de serviço jurídico de excelência. A Escola foi o primeiro centro de pós-graduação não universitário a outorgar o título de especialização lato sensu em Direito Tributário no Brasil. Oferece hoje o Executive LL.M em Direito Empresarial e o LL.M. em Direito e Prática Empresarial.

Saiba Mais

É uma Escola que cuida do profissional sem descuidar do lado humano

“O ser humano é muito acolhido aqui nessa escola, existe todo um amparo que se dá ao aluno. É uma escola que cuida do profissional sem descuidar do lado humano, e isso me parece um diferencial muito grande em relação ao que se encontra no mercado.”

Logo na Entrevista Notei a Estrutura da Escola

“Sou do Rio de Janeiro e já vinha procurando voltar a estudar. Fiquei encantada com o programa nas áreas em que atuo no Direito Empresarial. Logo na entrevista notei a estrutura da Escola, a diferenciação do programa e principalmente o acolhimento no atendimento. Pego a ponte aérea quinzenalmente e acho muito bom ter um dia dedicado a estudar.”